Apresentação

Buscando sempre a excelência do ensino, a FASASETE realiza um trabalho de qualidade que a caracteriza e a acompanha desde a sua criação: "Qualidade em Ensino Superior". Muitas ações e atitudes implantadas e que estão previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) resultaram dos processos avaliativos internos, com a participação dos segmentos da comunidade acadêmica e da Avaliação Institucional Externa.

O setor de Avaliação Institucional Interna da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE segue as orientações gerais para a autoavaliação das Instituições de Ensino Superior, por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Instituído pela Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o SINAES se fundamenta na necessidade de promover a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e social e, especialmente, do aprofundamento dos seus compromissos e responsabilidades sociais.

A Comissão Própria de Avaliação da FASASETE se mobiliza para oferecer aos discentes, docentes e colaboradores da faculdade melhores condições para o pleno desenvolvimento das suas atividades. Concebe a CPA FASASETE que a Autoavaliação Institucional oportuniza a reflexão crítica sobre diferentes dimensões que constituem a vida da faculdade. A leitura criteriosa e orientada da realidade fomenta a construção de conhecimentos e a produção de diretrizes para a tomada de decisão.

Desse modo, assume seu papel político e técnico para a construção e consolidação da cultura avaliativa como prática educativa. E exige uma dinâmica de práticas avaliativas sustentada na construção de relações de cooperação entre os diferentes segmentos da faculdade, com vistas a favorecer não só o compartilhamento de informações, mas principalmente a criação de um ambiente de construção coletiva de leitura e produção de conhecimento sobre o trabalho que é desenvolvido no interior da faculdade, para o seu aperfeiçoamento.

O processo de implantação da CPA se mostrou uma tarefa desafiadora, pois, como todo processo, envolveu a desconstrução de modos de funcionamento muito consolidados e, de outro, a implementação de processos que atendam a uma nova perspectiva para enfrentar os problemas educacionais.  Perspectiva esta que tem como núcleo central o esforço comum, cooperativo e solidário dos diferentes setores que integram a FASASETE, visando à expansão da excelência nas atividades acadêmicas: Ensino, Pesquisa e Extensão.

Registre-se, portanto, que a CPA FASASETE e a IES estão atuando em todas as alterações trazidas pelo novo marco regulatório, e, com isso, já se colocam a planejar as ações futuras e a executar outras de imediato, vez que a autoavaliação deve partir de uma análise crítica permanente e contínua da IES como um todo. Em tempos de mudanças, estas não podem ser negligenciadas. Então, impõe-se avaliar a FASASETE em sua estruturação e dinâmica, conforme se depreende da análise da referida Lei Federal, art. 3º e seus incisos, bem como da Nota Técnica emanada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) via Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) que, por intermédio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, editou e publicou a Nota Técnica (DAES) INEP/DAES/CONAES Nº 65 (NT65).

Neste sentido, segundo a NT65 devem ser focalizados 5 eixos fundamentais por dentre os quais se dividem as 10 Dimensões estabelecidas na Lei Federal em testilha, correspondendo cada uma delas a um dos incisos do art. 3º:

  • Eixo 1 - Planejamento e Avaliação Institucional, cuja dimensão pertinente é a estabelecida no inciso VIII - “planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional”;
  • Eixo 2 - Desenvolvimento Institucional, que abrange as dimensões estabelecidas nos incisos I e III, respectivamente, “missão e o plano de desenvolvimento institucional” e “responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural”;
  • Eixo 3 - Políticas Acadêmicas, compreendendo as dimensões descritas nos incisos II, IV e IX, quais sejam: “a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades”, “a comunicação com a sociedade;” e “políticas de atendimento aos estudantes”;
  • Eixo 4 - Políticas de Gestão, envolvendo as dimensões insculpidas nos incisos V, VI e X: “as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho”, “organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios” e “sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior”;
  • Eixo 5 - Infraestrutura Física, correspondendo à dimensão descrita no inciso VII, “infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação”.

A CPA FASASETE já deixa assinalado que os resultados ora obtidos são analisados também com o olhar do novo marco regulatório, o que auxilia no aperfeiçoamento de suas ações e planejamentos, na esteira do que já ocorre, também, com a IES.

CPA FASASETE

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE é uma comissão legítima pela sua composição, de natureza consultiva e deliberativa, com a atribuição de conduzir os processos de avaliação institucional internos da instituição e de sistematização das informações. Os membros que compõem a CPA são representantes da Comunidade Acadêmica da FASASETE: a Coordenação que a preside, representante docente, representante discente, representante técnico-administrativo da Instituição e o representante da Sociedade Civil Organizada.

A autoavaliação da FASASETE tem como objetivo precípuo o aprimoramento, a mudança e a manutenção das ações a serem executadas na Instituição. Para realização do trabalho efetivo e para que este seja legítimo, a Comissão Própria de Avaliação conta com a participação, na sua composição, de todos os segmentos da comunidade acadêmica:

  • 02 (dois) professores no segmento docente, o primeiro eleito mediante votação entre os pares, o segundo indicado pela Direção, que também exercerá a Coordenação da Comissão;
  • 02 (dois) acadêmicos no segmento discente, eleito pelos pares;
  • 02 (dois) representante da Sociedade Civil Organizada, convidados a comporem a Comissão.

Vale ressaltar que as responsabilidades inerentes a cada envolvido são de acordo com a representatividade, tornando-os co-partícipes de todo o processo, garantindo a eficiência do processo avaliativo. Para obter os indicadores da comunidade acadêmica, a CPA utiliza sítio eletrônico, correio eletrônico e atendimento local e por telefone, além de reuniões por setor/curso. Assim, a FASASETE trabalha a avaliação em suas diversas dimensões, de forma integrada, buscando uma coerência dos procedimentos aplicados à Comunidade Acadêmica, através de ações transformadoras, atendendo ao compromisso social da Instituição, cuja proposta consta no PDI da IES.

Os objetivos mais importantes para esta Comissão Própria de Avaliação (CPA), considerada sua função precípua, é buscar o aperfeiçoamento de seus processos avaliativos institucionais sob a perspectiva estampada no Eixo 1 e dimensão correspondente, valendo salientar que a realização deste objetivo impõe aperfeiçoar continuamente as diversas fases de tais processos de maneira a adequá-los a tal desiderato.

Daí o planejamento estratégico geral de atuação desta CPA: implicar Programa de Autoavaliação Institucional que se apoia fundamentalmente nas seguintes fases:

  • planejamento do cronograma de execução das pesquisas para o ciclo que se abre e ajustamento do existente, se necessário;
  • preparação do plano de ação específico de cada pesquisa a ser realizada no ciclo;
  • sensibilização da comunidade acadêmica e externa visando sua participação efetiva nas pesquisas e de forma espontânea;
  • execução dos planos de ação referente às pesquisas e coleta de dados decorrentes de manifestações espontâneas;
  • tabulação, análise e apreciação dos resultados obtidos e dados coletados;
  • elaboração de relatórios parciais e integral;
  • divulgação de relatórios e oitiva da comunidade acadêmica, com contribuição efetiva para revisão de PDI, PPI, Projetos Pedagógicos, etc.;
  • (re)avaliação da pertinência/eficiência do processo de avaliação e/ou dos planos de ações específicos de avaliação e das ações institucionais decorrentes da apropriação das informações e sugestões da CPA.

Ressalte-se que, embora o INEP disponibilize ferramentas de avaliações para fins de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação, além de Credenciamento e Recredenciamento de IES, que auxiliam a aprimorar sua qualidade, não possuem estas o alcance da autoavaliação produzida por uma CPA.

Neste sentido, a CPA FASASETE deve ir além do disposto em tais instrumentos (específicos para as finalidades para as quais foram desenvolvidos), abordando questões eminentemente regionais e ligadas à identidade e autonomia institucional, bem aderentes e coerentes com sua missão e responsabilidade social sob tal perspectiva, submergindo todas as Dimensões definidas pela Lei do SINAES.